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Publicações de Roberta
Acórdão 2553/2025: Nomenclatura Interna X Termos de Mercado
Introdução O Acórdão nº 2553/2025 do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) oferece diretrizes cruciais para as empresas […]
5 de dezembro de 2025
Acórdão 5800/2025 TCU: Diretrizes para o Sistema S
Introdução O Acórdão nº 5800/2025, proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do TC […]
25 de novembro de 2025
Lições do TCU sobre Requisitos Técnicos em Contratações do Sistema S
As entidades do Sistema S, embora regidas por regulamentos próprios de contratação (RCA), encontram-se sob a jurisdição do Tribunal de […]
11 de novembro de 2025
Acórdão 754/24 e o Dilema do Controle no Sistema S
Resumo Este artigo realiza uma análise crítica do Acórdão 754/2024-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que deliberou sobre […]
6 de outubro de 2025
CRÔNICA DE UMA LICITAÇÃO ANULADA: LIÇÕES DO ACÓRDÃO 1923/2025 DO TCU
1. INTRODUÇÃO Agentes públicos que atuam na linha de frente das contratações, convivem diariamente com a tensão entre a urgência […]
24 de setembro de 2025
Crescente Papel das Licitações Sustentáveis na Administração Pública
Introdução A busca por um modelo de desenvolvimento que concilie crescimento econômico, equidade social e proteção ambiental tem transformado a […]
29 de agosto de 2025
Discricionariedade no Sistema S: O Paradoxo entre a Natureza Privada e a Gestão Pública, o Papel da Governança e Integridade.
Resumo O Sistema S, composto por entidades como SESI, SENAI, SESC e SENAC, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social […]
22 de agosto de 2025
Análise Sistemática de Acórdão do TCU: Uma Visão Robusta para a Governança em Contratações do Sistema S da Indústria.
Este artigo técnico aprofunda a análise de um acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo […]
25 de julho de 2025
PL 1246/2021: O Marco para a Inclusão e Governança Corporativa nas Empresas Estatais Brasileiras
A recente aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) nº 1246/2021, que aguarda sanção presidencial, estabelece um marco […]
18 de julho de 2025