Categoria

Licitação

Acórdão 2553/2025: Nomenclatura Interna X Termos de Mercado

Por:

Introdução O Acórdão nº 2553/2025 do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) oferece diretrizes cruciais para as empresas […]

5 de dezembro de 2025

Lições do TCU sobre Requisitos Técnicos em Contratações do Sistema S 

Por:

As entidades do Sistema S, embora regidas por regulamentos próprios de contratação (RCA), encontram-se sob a jurisdição do Tribunal de […]

11 de novembro de 2025

Integridade à paulista: análise do Decreto nº 69.861/2025 sobre as regras de avaliação dos programas de integridade no Estado de São Paulo

Por: e

Por Viviane Mafissoni[1] e Rodrigo Pironti[2]. Introdução: da promessa à prática da integridade pública Nunca se falou tanto em integridade […]

30 de outubro de 2025

Entre o Planejamento Público e a Precificação Privada: A Tensão Oculta do Sistema de Registro de Preços

Por:

Pedro Henrique Magalhães Azevedo[1] O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o International Anti-Corruption Resource Center (IACRC) consideram indícios […]

27 de outubro de 2025

Recebimento de hospitalidades por servidores para participação em eventos privados

Por:

Recebimento de hospitalidades por servidores para participação em eventos privados: riscos, oportunidades e o limite ético nas relações com fornecedores […]

17 de outubro de 2025

Sistema de Compras Expressas (Sicx)

Por:

Sistema de Compras Expressas (Sicx): entre a promessa da agilidade e a institucionalização da exceção Proposta legislativa altera a lógica […]

12 de outubro de 2025

CRÔNICA DE UMA LICITAÇÃO ANULADA: LIÇÕES DO ACÓRDÃO 1923/2025 DO TCU

Por:

1. INTRODUÇÃO Agentes públicos que atuam na linha de frente das contratações, convivem diariamente com a tensão entre a urgência […]

24 de setembro de 2025

A Decisão TCEMG e a discussão sobre os limites às alterações consensuais nos contratos administrativos

Por:

Por Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e ContratosMestre em Gestão de Políticas PúblicasVice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação […]

3 de setembro de 2025

Planejamento público em tempos de IA: inovação com discernimento ou delegação sem controle?

Por:

O uso de inteligência artificial na elaboração de artefatos como DFD, ETP e TR exige reflexão crítica para evitar que […]

31 de julho de 2025