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Acórdão 5800/2025 TCU: Diretrizes para o Sistema S
Introdução O Acórdão nº 5800/2025, proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) no âmbito do TC […]
25 de novembro de 2025
Lições do TCU sobre Requisitos Técnicos em Contratações do Sistema S
As entidades do Sistema S, embora regidas por regulamentos próprios de contratação (RCA), encontram-se sob a jurisdição do Tribunal de […]
11 de novembro de 2025
Acórdão 754/24 e o Dilema do Controle no Sistema S
Resumo Este artigo realiza uma análise crítica do Acórdão 754/2024-Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), que deliberou sobre […]
6 de outubro de 2025
CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA S
Por Julieta Mendes Lopes[1] 1. Conceito e enquadramento. Conforme previsto no art. 4º, inciso IV, do Regulamento de Licitações e […]
30 de setembro de 2025
Discricionariedade no Sistema S: O Paradoxo entre a Natureza Privada e a Gestão Pública, o Papel da Governança e Integridade.
Resumo O Sistema S, composto por entidades como SESI, SENAI, SESC e SENAC, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social […]
22 de agosto de 2025
Análise Sistemática de Acórdão do TCU: Uma Visão Robusta para a Governança em Contratações do Sistema S da Indústria.
Este artigo técnico aprofunda a análise de um acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo […]
25 de julho de 2025
A Pesquisa de Preços na Renovação de Contratos de Natureza Contínua: Uma Análise Comparativa entre o Setor Público e as Entidades do Sistema S.
Resumo: Este artigo realiza uma análise comparativa dos processos de pesquisa de preços para a renovação de contratos de serviços […]
25 de junho de 2025
A Pré-qualificação nos Regulamentos de Licitações do Sistema S: Análise Normativa e a Distinção com o Credenciamento
Resumo As entidades do Sistema S, dotadas de regulamentos próprios de licitações e contratos, utilizam procedimentos auxiliares para otimizar suas […]
18 de junho de 2025
Inexigibilidade no Sistema S: Decifrando a Contratação de Serviços Jurídicos sob a Perspectiva do TCU.
Resumo A contratação por inexigibilidade de licitação, tem se mostrado um desafio recorrente para as entidades do Sistema S, em […]
19 de maio de 2025